Termos de uso

1. O site www.santaefigeniaemcasa.com.br e todas as páginas, módulos e funcionalidades que estão relacionados a este portal, tudo em conjunto denominado simplesmente “Plataforma”, pertence à Espaço Digital Distribuidora de Eletro Eletrônicos.

  • 2. Ao acessar ou visitar, de qualquer forma, a Plataforma, todos os visitantes ou usuários desta Plataforma, sejam pessoas físicas ou sendo elas jurídicas (denominados como “Clientes”) deverão estar de acordo com estes Termos de Uso da Plataforma (“Termos de Uso”) e obedecer todas as regras aqui constantes. Portanto, se você não estiver de acordo com este documento, você não deverá aceita-lo.

  • 3. A Santa Efigênia Em Casa poderá, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, independentemente de comunicação neste sentido. Assim, recomenda-se que você acesse regularmente a Plataforma para verificar as alterações feitas nos Termos de Uso, uma vez que por meio da aceitação desta versão, você automaticamente manifesta sua aceitação de versões atualizadas e/ou revisadas, que estarão sempre disponíveis na página inicial da Plataforma, no endereço online www.santaefigeniaemcasa.com.br.

  • II. Uso dos Serviços

  • 1. O acesso à Plataforma poderá ser feito através de qualquer dispositivo, seja ele Smartphone, Tablets, computadores corporativos ou pessoais, ainda por meio de aplicativos de terceiros.

  • 2. Para que você possa acessar determinados conteúdos ou serviços na Plataforma, você será convidado a fornecer informações em formulários ou cookies e a criar um perfil de forma gratuita, conforme informação disponível na Plataforma. Você declara e garante que todas as informações fornecidas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas e serão mantidas em tais condições durante sua permanência como usuário da Plataforma.

  • 3. Você não poderá permitir que terceiros utilizem sua Conta, sob pena de se responsabilizar integralmente pelas atividades desenvolvidas através de sua Conta, inclusive por eventuais danos causado a Nós ou a terceiros. Você é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo das informações e senha de acesso à sua Conta. Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta, você deverá notificar a Santa Efigênia Em Casa imediatamente, por meio dos canais de comunicação indicados na Plataforma.

  • 4. Você autoriza a Santa Efigênia Em Casa a utilizar os seus dados conforme regras e disposições da Política de Privacidade da Plataforma. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

  • III. Uso do conteúdo da Plataforma

  • 1. Para os fins destes Termos de Uso, “Conteúdo” inclui, mas não se limita a sons, vídeos, imagens, textos, gráficos, fotos, combinações audiovisuais, recursos interativos, comentários, propagandas, anúncios publicitários, software e aplicativos, dentre outros materiais que você poderá, por meio da Plataforma, ter acesso e/ou utilizar.

  • 2. “Conteúdo Vedado” consiste em qualquer Conteúdo que (a) seja contrário às leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais; (b) contenham qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo direito autoral ou de propriedade intelectual; (c) seja abusivo, como textos, fotos ou imagens que tenham caráter discriminatório, difamatório, obsceno ou que contenha pornografia, e demais conteúdos congêneres; (d) que viole a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, o nome ou quaisquer direitos dos demais Clientes e de qualquer terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas); (e) que contenha material publicitário, de propaganda ou promocional, de qualquer espécie; (f) que provoque por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema que permite a utilização da Plataforma ou de quaisquer de seus serviços.

  • 3. A Plataforma dispõe de determinadas funcionalidades que permitem com que os Clientes enviem textos. Neste sentido, você entende, aceita, reconhece e se compromete a: (a) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar na Plataforma qualquer Conteúdo Vedado; (b) não realizar o download de qualquer Conteúdo, a menos que tal opção esteja expressamente liberada na Plataforma; (c) não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo; (d) não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança da Plataforma e dos Conteúdos.

  • 4. Você admite e concorda que a Santa Efigênia Em Casa poderá disponibilizar na Plataforma a opção de download de documentos de seu interesse. Em tal hipótese, você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que tenha efetuado o download. Qualquer exceção a essa regra deverá estar expressamente indicada na Plataforma.

  • IV. Denúncia a Conteúdo Vedado

  • Caso você identifique na Plataforma qualquer Conteúdo que seja considerado Conteúdo Vedado, incluindo por violar seus direitos autorais e/ou de propriedade intelectual, você poderá promover uma denúncia por meio do e-mail [email protected] Após apuração das informações, a Santa Efigênia Em Casa poderá, a seu exclusivo critério, remover o Conteúdo denunciado.

  • V. Suas obrigações ao acessar a Plataforma.

  • 1. Você não poderá reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, decompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, distribuir, ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer conteúdo, funcionalidade, software ou material da Plataforma de forma não permitida nesses Termos de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da Santa Efigênia Em Casa ou dos terceiros titulares dos direitos, quando for o caso.

  • 2. Você se compromete a respeitar a marca Santa Efigênia Em Casa, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da Espaço Digital, nem praticar atos que possam denegrir tal marca.

  • 3. Ainda, você se concorda e se compromete a: (a) não explorar ou utilizar comercialmente, por qualquer meio, qualquer parte dos serviços ou dos conteúdos da Plataforma. Para os fins do presente, exploração ou utilização com finalidade comercial inclui, mas não se limita a (i) venda ou disponibilização, mediante recebimento de retribuição ou benefício, de acesso a esses serviços e/ou conteúdos, (ii) a venda ou comercialização de publicidade, patrocínios ou promoções associados a esses serviços ou conteúdos; (b) não alterar nem modificar qualquer parte dos serviços ou dos conteúdos disponibilizados na Plataforma; (c) não reivindicar ou buscar obter registro ou proteção de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conteúdos de titularidade de terceiros ou sobre Conteúdos pertencentes à Espaço Digital; (d) não utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo “robôs”, “spiders” ou “offline readers”) que permita o acesso à Plataforma de forma automática e com quantidade e velocidade superior ao que seria possível de fosse feito por pessoas naturais; (e) não coletar e/ou utilizar qualquer informação pessoal de outros Clientes; (f) não utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pela Plataforma com finalidade comercial de qualquer espécie e/ou de forma que se caracterize concorrência desleal contra a Espaço Digital; (g) cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, no Brasil ou no exterior.

  • VI. Responsabilidade

  • 1. A Santa Efigênia Em Casa empregará seus maiores esforços para assegurar que todas as informações e materiais por nós oferecidos na Plataforma sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a Santa Efigênia Em Casa poderá ser responsabilizada quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações e materiais, não sendo responsável, perante você ou qualquer terceiro, por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação, por lucros cessantes, resultantes do uso da Plataforma ou dos serviços nela oferecidos.

  • 2. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Santa Efigênia Em Casa, seus diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer demanda judicial, danos, obrigações ou perdas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes: (a) da violação por você de qualquer disposição destes Termos de Uso ou (b) violação por você de qualquer direito de terceiros.

  • 3. A Espaço Digital não garante que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas, decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não sujeitos a controle da Espaço Digital. Desta forma, a Espaço Digital não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (a) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso da Plataforma, (b) qualquer acesso ou uso dos servidores protegidos da Espaço Digital e/ou de qualquer informação pessoal ali armazenada, (c) qualquer interrupção de acesso à Plataforma, (d) qualquer vírus ou dispositivo malicioso (e congêneres) que possa atacar o equipamento do Cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma ou como consequência do download, utilização ou acesso a qualquer conteúdo da Plataforma.

  • VII. Prazo

  • Estes Termos de Uso permanecerão em plena força e vigor enquanto você for um Cliente da Plataforma.

  • VIII. Cessão

  • Estes Termos de Uso não poderão ser transferidos ou cedidos por você, mas poderão ser transferidos pela Santa Efigênia Em Casa sem qualquer restrição, a qualquer momento.

  • IX. Contratação de Produtos e/ou Serviços na Plataforma

  • Estes Termos de Uso serão regidos, exclusivamente, pelas leis brasileiras e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre você e a Santa Efigênia Em Casa no foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  •